O LABORATÓRIO DR. THOFEHRN , ciente da imprescindibilidade dos cuidados com as
informações de seus pacientes/clientes, informa que conta com a integralidade de suas rotinas
adaptadas às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, razão porque apresenta
os termos de sua Política de Privacidade.
Inicialmente, entenda-se que o consentimento, manifestado pelo Termo específico, consiste na
livre manifestação através da qual o paciente/cliente autoriza o Laboratório a proceder o
tratamento de seus dados pessoais dentro das estritas necessidades decorrentes da prestação
do serviço.
Os principais dados pessoais disponibilizados ao Laboratório são o cadastro completo – por
exigência legal e para possibilitar a identificação do paciente – e dados clínicos essenciais –
importantes para a eficácia do processo analítico.
O Termo de Consentimento para pacientes menores de idade deverá ser firmado por seu
representante legal, para tanto habilitado.
Dependendo da modalidade da prestação de serviços laboratoriais, os dados pessoais dos
pacientes poderão ser compartilhados junto a terceiros, como laboratórios de apoio, clínicas
de medicina do trabalho, operadoras de planos de saúde, Secretaria Municipal da Saúde e até
mesmo junto ao empregadores, nos casos de realização de exames relacionados à medicina
laboral.
Este compartilhamento somente é praticado nos casos da existência de compromisso formal de
confidencialidade e sigilo junto ao terceiro destinatário dos dados pessoais, posto que nos
comprometemos com a privacidade na contratação de terceiros que venham a ter acesso a
essas informações, agregando -prestadores e tomadores de serviços comprometidos com a
constante aplicação dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados.
Os dados pessoais de nossos pacientes/clientes e correspondentes documentos permanecerão
arquivados pelo período necessário a atender à legislação em vigor, em especial as normas
sanitárias que regulam o funcionamento dos laboratórios de análíses clínicas, mormente a
Resolução – RDC no. 302 de 2005 da ANVISA.
Nos termos da LGPD, o cliente/paciente titular dos dados pessoais poderá, formalmente,
requerer a sua exclusão do arquivo do Laboratório Dr. Thofehrn, desde que não haja conflito
com as obrigações legais e regulatórias de armazenamento.
O Laboratório Dr. Thofehrn está em constante atualização e aprimoramento das práticas
relacionadas à preservação dos dados pessoais de seus clientes/pacientes.
Todo paciente/cliente tem o direito de solicitar a adequação e complementação de seus dados
pessoais, a sua portabilidade, bloqueio e eliminação, dentro dos limites antes indicados.
O Laboratório Dr. Thofehrn se coloca integralmente à disposição de seus pacientes/clientes para
o fim de prestar todo e qualquer esclarecimento sobre sua Política de Privacidade, bem como
quanto às suas práticas no tratamento de dados pessoais.
